8 - PLS 291/2015 - 12ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
12/04/2017 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Cancelada
Observações: Falta de quórum.
Projeto de Lei do Senado n° 291, de 2015 Ver PLS 291/2015
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal – para modificar a redação do § 3º do art. 140, a fim de penalizar a injúria praticada por razões de gênero.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta
- Observação
- - Em 14/02/2017, foi apresentada a emenda nº 1, de autoria da Senadora Marta Suplicy; - Em 08/03/2017, foi apresentado Memorando de autoria da Senadora Marta Suplicy, de retirada da Emenda nº 1; - Em 08/03/2017, a Presidência concedeu vista ao Senador Eduardo Lopes nos termos regimentais; - Votação nominal.
- Textos da pauta