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40ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
26/11/2015 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada
Observações: Realizada.

Audiência Pública

Finalidade
Discutir a segurança pública e a organização das polícias, visando instruir a PEC nº 102, de 2011, e demais proposições que tramitam em conjunto, quais sejam as PECs nºs 40, de 2012, e 19, 51 e 73, de 2013.
Matéria(s) relacionada(s)
PEC 102/2011 - Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
PEC 40/2012 - Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
PEC 19/2013 - Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
PEC 51/2013 - Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
PEC 73/2013 - Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Requerimento(s) relacionado(s)
RQJ 34/2015 - Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
RQJ 40/2015 - Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Sr Alexandre Camanho De Assis

Procurador Regional da República e Ex-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República
Representante de José Robalinho Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República

Sr Jesus Castro Caamano

Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais
Representante de Pedro da Silva Cavalcante, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais

Sr Alexandre Cavalcanti Barretto Ferreira

Diretor de Relação do Trabalho da Federação Nacional dos Policiais Federais
Representante de Jones Borges Leal, Presidente da Federação Nacional dos Policias Federais

Sr. Elisandro Lotin de Souza

Presidente da Associação Nacional de Praças

Sr Alessandri Da Rocha Almeida

Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares
Representante de Silvio Benedito Alves, Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares do Brasil

Sr Elias Miler Da Silva

Diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais
Representante de Marlon Jorge Teza, Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais e do Distrito Federal

Sr Marcos Leôncio Sousa Ribeiro

Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal

Sr Wladimir Sérgio Reale

Vice-Presidente Jurídico da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil e Presidente da Adepol-Rio de Janeiro
Representante de Carlos Eduardo Benito Jorge, Presidente da Associação de Delegados de Polícia do Brasil

Sr Janio Bosco Gandra

Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis

Sr. Oséias Francisco da Silva

Presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jorge Viana
Gleisi Hoffmann
José Pimentel Presente
Fátima Bezerra
Humberto Costa
Acir Gurgacz
Benedito de Lira
Wilder Morais
Suplentes
1. Walter Pinheiro
2. Delcídio do Amaral
3. Lindbergh Farias
4. Ângela Portela
5. Zeze Perrella
6. Paulo Paim
7. Ivo Cassol
8. Ana Amélia Presente
Titulares
Eunício Oliveira
Edison Lobão
Ricardo Ferraço
Romero Jucá
Simone Tebet Presente
Valdir Raupp
Jader Barbalho
José Maranhão Presente
Suplentes
1. Roberto Requião
2. Omar Aziz
3. Garibaldi Alves Filho
4. Waldemir Moka
5. Dário Berger
6. Rose de Freitas
7. Sérgio Petecão
8. Raimundo Lira
Titulares
José Agripino
Ronaldo Caiado Presente
Aécio Neves
José Serra
Antonio Anastasia
Suplentes
1. Aloysio Nunes Ferreira
2. Alvaro Dias
3. Ataídes Oliveira
4. Ricardo Franco
5. Davi Alcolumbre Presente
Titulares
Antonio Carlos Valadares Presente
Roberto Rocha
Randolfe Rodrigues Presente
Suplentes
1. Vanessa Grazziotin Presente
2. João Capiberibe
3. José Medeiros Presente
Titulares
Eduardo Amorim
Marcelo Crivella
Magno Malta
Suplentes
1. Douglas Cintra
2. Blairo Maggi
3. Vicentinho Alves
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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