24 - PLC 72/2014 - 40ª Reunião, Ordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Comissão Permanente

06/08/2014 às 10h Sala de Reuniões nº 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal. Cancelada

Observações: Art. 107, parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal.

Projeto de Lei da Câmara n° 72, de 2014 Ver PLC 72/2014

Ementa: Cria Funções Comissionadas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - FCPRF; cria e extingue cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas; e altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Vital do Rêgo

(MDB/PB)

Relatório

A ser apresentado.

Textos da pauta