Mensagem (SF) n° 6, de 2014 Ver MSF 6/2014

Ementa

Submete, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, o nome do Senhor DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Eunício Oliveira

(MDB/CE)

Resultado

Concedida vista coletiva automaticamente, nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CCJ)