15 - PLC 90/2013 - 4ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
26/02/2014 às 10h
Sala de Reuniões nº 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Projeto de Lei da Câmara n° 90, de 2013 Ver PLC 90/2013
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
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Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa do Projeto, com uma emenda de redação que apresenta.
- Resultado
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Retirado de Pauta.
- Textos da pauta