3 - PLS 268/2006 - 1ª Reunião, Extraordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
05/02/2014 às 09h30
Sala de Reuniões nº 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 268, de 2006 Ver PLS 268/2006
- Ementa
- Regulamenta o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para instituir o Plano de Gerenciamento da Floresta Amazônica.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto, na forma do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de Pauta para reexame do Relatório.
- Textos da pauta