20 - SCD 441/2012 - 63ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
30/10/2013 às 10h
Sala de Reuniões nº 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 441, de 2012, ao Projeto de Lei do Senado nº 441, de 2012 Ver SCD 441/2012
- Ementa
- Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Dependendo de relatório.
- Resultado
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Adiado.
- Textos da pauta