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43ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
19/11/2024 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa - SIMPLES

Finalidade
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Do Plano de Trabalho: "As microempresas (MEs) e as empresas de pequeno porte (EPPs) devem ser resguardadas e serão objeto de discussão nessa audiência pública.".
Matéria(s) relacionada(s)
PLP 68/2024 - Câmara dos Deputados
Resultado
Realizada a audiência pública.

Participante(s)

Sr. Alfredo Cotait Neto

Presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)

Sra. Talita Pimenta Félix

Advogada e Pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito da FVG/SP

Sr. Mário Sérgio Carraro Telles

Superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Sr. Carlito Merss

Gerente de Políticas Públicas do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)

Sr. Olielson França Lobato Júnior

Secretário Executivo do Simples Nacional

Sr. Carley Welter

Diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Cargas (ANATC)

Sra. Ângela Andrade Dantas Mendonça

Conselheira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Davi Alcolumbre
Sergio Moro Presente
Marcio Bittar
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Oriovisto Guimarães
Marcos do Val Presente
Weverton
Plínio Valério Presente
Alessandro Vieira Presente
Suplentes
1. Confúcio Moura Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Alan Rick Presente
4. Giordano
5. Cid Gomes
6. Veneziano Vital do Rêgo
7. Efraim Filho Presente
8. Izalci Lucas
9. Soraya Thronicke Presente
10. Zequinha Marinho
11. Jayme Campos
Titulares
Omar Aziz Presente
Angelo Coronel
Otto Alencar
Eliziane Gama
Lucas Barreto
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Augusta Brito Presente
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Zenaide Maia
2. Irajá
3. Vanderlan Cardoso
4. Mara Gabrilli
5. Nelsinho Trad Presente
6. Randolfe Rodrigues
7. Humberto Costa
8. Teresa Leitão Presente
9. Ana Paula Lobato Presente
Titulares
Flávio Bolsonaro Presente
Beto Martins
Magno Malta
Marcos Rogério
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Eduardo Girão
3. Jorge Seif
4. Eduardo Gomes
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus Presente
VAGO
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Dr. Hiran Presente
3. Hamilton Mourão Presente
4. VAGO
Parlamentares
Paulo Paim Presente

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