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40ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
13/11/2024 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Do Plano de Trabalho: "Essa audiência pública lidará com os dispositivos que tratam dos demais regimes específicos".
Matéria(s) relacionada(s)
PLP 68/2024 - Câmara dos Deputados
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Sr. Manoel Cardoso Linhares

Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH)

Sra. Amanda Rezende

Coordenadora Tributária da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB)
Representante de Márcio Lopes de Freitas, Presidente da OCB

Sr. Rodrigo Rocha Monteiro de Castro

Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos e Desenvolvimento da Sociedade Anônima do Futebol (IBESAF)

Sra. Marina Passos Costa Queiroz

Diretora Jurídica da Confederação Nacional do Turismo (CNTur)
Representante de Wilson Luis Pinto, Presidente da CNTur

Sr. Thiago Xavier

Economista
Representante de Pablo Morbis, Presidente do Sistema Integrado de Parques & Atrações Turísticas (SINDEPAT)

Sr. Fernando Mombelli

Gerente de Projeto de Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Sr. Paulo Solmucci Júnior

Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL)

Sr. Eduardo Fleury

Consultor Tributário da Associação Brasileira de Resorts (RESORTS BRASIL)
Representante de Marcelo Picka Van Roey, Presidente da RESORTS BRASIL

Sr. Vanderlei Vianna

Assessor de Relações Institucionais e Governamentais do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF)
Representante de Custódio Pereira, Presidente do FONIF

Sr. Pedro Henrique de Andrade Nogueira Lima

Vice-presidente de Assuntos Legislativos do Conselho Federal de Corretores de Imóveis – Sistema COFECI-CRECI
Representante de João Teodoro da Silva, Presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis

Sra. Maria Juliana Fonseca

Consultora da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) do Clube Atlético Mineiro e Mestre em Direito Tributário pela UFMG

Sr. Rodrigo Petry Terra

Consultor Jurídico e Institucional do Instituto Nacional de Reciclagem (INESFA)
Representante de Clineu Alvarenga, Presidente do INESFA

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo
Sergio Moro Presente
Alan Rick Presente
Soraya Thronicke Presente
Oriovisto Guimarães
Marcio Bittar
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Marcelo Castro
4. Jayme Campos Presente
5. Giordano
6. Zequinha Marinho
7. Plínio Valério
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho Presente
Titulares
Otto Alencar Presente
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso Presente
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes Presente
Suplentes
1. Angelo Coronel Presente
2. Zenaide Maia Presente
3. Irajá
4. Sérgio Petecão Presente
5. Mara Gabrilli
6. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Carlos Portinho
Eduardo Girão
Magno Malta
Marcos Rogério
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Jorge Seif Presente
2. Izalci Lucas Presente
3. Eduardo Gomes Presente
4. Flávio Bolsonaro Presente
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner
3. Humberto Costa
4. Ana Paula Lobato
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Confúcio Moura Presente
Lucas Barreto Presente
Nelsinho Trad Presente
Teresa Leitão Presente

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