Projeto de Lei n° 2036, de 2023 Ver PL 2036/2023

Ementa

Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Alan Rick

(UNIÃO/AC)

Relator

Senador Esperidião Amin

(PP/SC)

Relator Ad hoc

Senador Sergio Moro

(UNIÃO/PR)

Relatório

Favorável ao PL 2036/2023, nos termos do Substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade do PL 2052/2023 e do PL 2092/2023, que tramitam em conjunto.

Resultado

Aprovado o Parecer favorável ao PL 2036, de 2023, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), e pela prejudicialidade do PL nº 2052, de 2023, e do PL nº 2092, de 2023, que tramitam em conjunto.

Observação

Durante a discussão, o Senador Sergio Moro, Relator "ad hoc", reformula o Relatório para acrescentar na ementa do Substitutivo a expressão: "Esta Lei, denominada Heley de Abreu, ...".

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CSP)  
• Parecer (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)