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34ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
29/10/2024 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Do Plano de Trabalho: "Nessa reunião, os convidados devem discutir os aspectos gerais do PLP nº 68, de 2024, com especial enfoque sobre alíquotas, regras de não cumulatividade, direito ao creditamento, split payment, incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS)".
Matéria(s) relacionada(s)
PLP 68/2024 - Câmara dos Deputados
Resultado
Realizada a audiência pública.

Participante(s)

Sr. Dario Durigan

Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda

Sr. Bernard Appy

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

Sra. Melina Rocha

Consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Especialista em IVA

Sr. Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva

Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI)

Sr. Marcus Lívio Gomes

Professor Titular de Direito Tributário da UERJ e Coordenador do Grupo de Trabalho de Especialistas para a Reforma do Processo Administrativo e Tributário
Representante de Regina Helena Costa, Ministra do Superior Tribunal de Justiça

Sr. Adalberto Felicio Maluf Filho

Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Davi Alcolumbre
Sergio Moro Presente
Marcio Bittar
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Oriovisto Guimarães
Marcos do Val Presente
Weverton
Plínio Valério Presente
Alessandro Vieira Presente
Suplentes
1. Marcelo Castro Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Alan Rick Presente
4. Giordano
5. Cid Gomes
6. Veneziano Vital do Rêgo
7. Efraim Filho
8. Izalci Lucas Presente
9. Soraya Thronicke
10. Zequinha Marinho
11. Jayme Campos Presente
Titulares
Omar Aziz Presente
Angelo Coronel Presente
Otto Alencar Presente
Eliziane Gama
Lucas Barreto Presente
Fabiano Contarato Presente
Rogério Carvalho
Augusta Brito
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Zenaide Maia Presente
2. Irajá
3. Vanderlan Cardoso Presente
4. Mara Gabrilli
5. Nelsinho Trad
6. Jaques Wagner
7. Humberto Costa Presente
8. Teresa Leitão
9. Ana Paula Lobato
Titulares
Flávio Bolsonaro
Beto Martins
Magno Malta
Marcos Rogério
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Eduardo Girão
3. Jorge Seif
4. Eduardo Gomes Presente
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus Presente
VAGO
Suplentes
1. Castellar Neto
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão Presente
4. VAGO
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Sérgio Petecão Presente
Rodrigo Cunha Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12