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34ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
29/10/2024 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Do Plano de Trabalho: "Nessa reunião, os convidados devem discutir os aspectos gerais do PLP nº 68, de 2024, com especial enfoque sobre alíquotas, regras de não cumulatividade, direito ao creditamento, split payment, incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS)".
Matéria(s) relacionada(s)
PLP 68/2024 - Câmara dos Deputados
Resultado
Realizada a audiência pública.

Participante(s)

Sr. Dario Durigan

Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda

Sr. Bernard Appy

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

Sra. Melina Rocha

Consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Especialista em IVA

Sr. Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva

Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI)

Sr. Marcus Lívio Gomes

Professor Titular de Direito Tributário da UERJ e Coordenador do Grupo de Trabalho de Especialistas para a Reforma do Processo Administrativo e Tributário
Representante de Regina Helena Costa, Ministra do Superior Tribunal de Justiça

Sr. Adalberto Felicio Maluf Filho

Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo
Sergio Moro Presente
Alan Rick Presente
Soraya Thronicke
Plínio Valério Presente
Marcio Bittar
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Marcelo Castro Presente
4. Jayme Campos Presente
5. Giordano
6. Zequinha Marinho
7. Oriovisto Guimarães
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho
Titulares
Otto Alencar Presente
Omar Aziz Presente
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso Presente
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel Presente
2. Zenaide Maia Presente
3. Irajá
4. Sérgio Petecão Presente
5. Mara Gabrilli
6. Jorge Kajuru
Titulares
Carlos Portinho
Eduardo Girão
Magno Malta
Marcos Rogério
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Izalci Lucas Presente
3. Eduardo Gomes Presente
4. Flávio Bolsonaro
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato Presente
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner
3. Humberto Costa Presente
4. Ana Paula Lobato
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Rodrigo Cunha Presente
Lucas Barreto Presente
Marcos do Val Presente

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