Projeto de Lei n° 1505, de 2022 Ver PL 1505/2022

Ementa

Estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Eduardo Gomes

(PL/TO)

Relator

Senador Cid Gomes

(PDT/CE)

Relator Ad hoc

Senador Rogério Carvalho

(PT/SE)

Relatório

Favorável ao Projeto, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.

Resultado

Aprovado o Parecer favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CCJ)