1 - PL 2628/2022 - 1ª Reunião, Extraordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
21/02/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Projeto de Lei n° 2628, de 2022 Ver PL 2628/2022
- Ementa
- Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com o acolhimento parcial da Emenda nº 5 e integral da Emenda nº 6, nos termos do Substitutivo que apresenta, e contrário às Emendas nºs 1 e 4.
- Resultado
-
Aprovado o Parecer favorável ao Projeto, com o acolhimento parcial da Emenda nº 5 e integral da Emenda nº 6, nos termos da Emenda nº 7 (Substitutivo), e contrário às Emendas nºs 1 e 4.
- Observação
- - Durante a Reunião, o Relator reformula o Relatório para acolher parcialmente a Emenda nº 5 e integralmente a Emenda nº 6, nos termos do Substitutivo que apresenta; - Aprovado o Requerimento nº 1/2024-CCJ, de urgência para a matéria. Votam vencidos no Requerimento os Senadores Esperidião Amin, Sergio Moro, Oriovisto Guimarães e Flávio Bolsonaro.
- Textos da pauta