2 - PL 473/2020 - 15ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
07/06/2023 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Não realizada
Semipresencial
Observações: falta de "quórum"
Projeto de Lei n° 473, de 2020 Ver PL 473/2020
- Ementa
- Institui a Semana do Migrante.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com duas emendas de redação que apresenta.
- Observação
- A matéria será apreciada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
- Textos da pauta