5 - PL 723/2019 - 15ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
07/06/2023 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Não realizada
Semipresencial
Observações: falta de "quórum"
Projeto de Lei n° 723, de 2019 Ver PL 723/2019
- Ementa
- Obriga à inclusão de advertência na divulgação de informações sobre saúde na rede mundial de computadores.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo), com uma subemenda que apresenta.
- Observação
- - A matéria foi apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais; - Votação nominal.
- Textos da pauta