3 - PL 1496/2021 - 15ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
07/06/2023 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Não realizada
Semipresencial
Observações: falta de "quórum"
Projeto de Lei n° 1496, de 2021 Ver PL 1496/2021
- Ementa
- Altera o art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para dispor sobre a identificação do perfil genético de condenados.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda n° 2-CSP (Substitutivo), com a Emenda que apresenta; pela aprovação da Emenda nº 4, e pela rejeição da Emenda nº 3.
- Observação
- - A matéria foi apreciada pela Comissão de Segurança Pública; - Votação nominal; - Em 06/06/2023, foram recebidas as Emendas n°s 3 e 4, de autoria do Senador Paulo Paim; - Em 06/06/2023, foi recebida a Emenda n° 5, de autoria do Senador Jorge Kajuru (dependendo de Relatório).
- Textos da pauta