7 - PLS 141/2011 - 8ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
03/04/2013 às 10h
Sala de Reuniões nº 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal
Realizada
Emenda(s) de Plenário ao Projeto de Lei do Senado n° 141, de 2011 Ver PLS 141/2011
- Ementa
- Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação das Emendas de Plenário nº 9, 12 e 13, nos termos das Subemendas que apresenta; pela aprovação das Emendas de Plenário nº 15 e 16; e pela rejeição das Emendas de Plenário nº 10, 11, 14, 17 e 18.
- Resultado
-
Adiado.
- Textos da pauta