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5ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
17/03/2022 às 16h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2019, que "altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública".
Matéria(s) relacionada(s)
PEC 76/2019 - Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 1/2020 - CCJ - Senador Humberto Costa (PT/PE)
REQ 2/2020 - CCJ - Senador Humberto Costa (PT/PE)
REQ 3/2020 - CCJ - Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
REQ 3/2022 - CCJ - Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
REQ 4/2022 - CCJ - Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
REQ 5/2022 - CCJ - Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Senhor Paulo Roberto Fagundes

Diretor Executivo da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)
Representante de Marcos de Almeida Camargo, Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)

Senhora Juliana Ribeiro

Vice-Presidente da Região Sul da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil (FENDEPOL)
Representante de Mozart Manuel Macedo Felix, Presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil (FENDEPOL)

Senhor Kleber Luiz

Assessor Institucional da Diretoria-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal
Representante de Robson Cândido da Silva, Delegado-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal

Senhor Mário Dermeval Aravéchia de Resende

Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC) e Delegado-Geral do Estado do Mato Grosso
Representante de Nadine Tagliari Farias Anflor, Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC)

Sr. Gustavo Mesquita Galvão Bueno

Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia (ADPJ)

Sr. Leandro Cerqueira Lima

Presidente da Associação Brasileira de Criminalística

Sr. Luciano Soares Leiro

Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)

Sr. Marcos Egberto Brasil de Melo

Presidente do Conselho de Dirigentes de Polícia Científica

Sr. Rodolfo Queiroz Laterza

Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL do Brasil)

Sr. Antônio Maciel Aguiar Filho

Presidente da Federação Nacional dos Peritos Oficiais em Identificação (FENAPPI)

Senhor Marcos Vinícius Gomes Avelino

Diretor Parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF)
Representante de Marcus Firme dos Reis, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF)

Senhor Ricardo de Werk Filho

Representante do Sindicato dos Papiloscopistas e Peritos Oficiais do Mato Grosso do Sul
Representante de Luiz Carlos Ferreira de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Papiloscopistas e Peritos Oficiais de Mato Grosso do Sul (SINPAP/MS)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Simone Tebet
Fernando Bezerra Coelho
Jader Barbalho
Mecias de Jesus
Esperidião Amin Presente
Eliane Nogueira
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Veneziano Vital do Rêgo
3. Giordano
4. Luiz Carlos do Carmo
5. Rose de Freitas
6. Flávio Bolsonaro
7. Luis Carlos Heinze
8. Daniella Ribeiro
Titulares
Plínio Valério
Tasso Jereissati
Jorge Kajuru
Oriovisto Guimarães
Marcos do Val
Soraya Thronicke
Suplentes
1. Roberto Rocha
2. Mara Gabrilli
3. Marcio Bittar
4. Lasier Martins Presente
5. Alvaro Dias
6. Eduardo Girão
Titulares
Alexandre Silveira
Lucas Barreto
Omar Aziz
Vanderlan Cardoso
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Carlos Viana
3. Carlos Fávaro
4. Sérgio Petecão
Titulares
Davi Alcolumbre
Marcos Rogério
Jorginho Mello
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Maria do Carmo Alves
3. Carlos Portinho
Titulares
Paulo Paim
Telmário Mota
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Fernando Collor
2. Humberto Costa
3. Jaques Wagner
Titulares
Eliziane Gama
Weverton Presente
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Cid Gomes
3. Randolfe Rodrigues
Parlamentares
Izalci Lucas Presente
Rodrigo Cunha Presente

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