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4ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
05/07/2021, Após a 3ª Reunião Extraordinária Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

Trechos

Indicação de autoridades.

Itens da Pauta

  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição, a indicação do Senhor AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição Federal, com 19 (dezenove) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção.
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso I, da Constituição, a indicação do Senhor ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, Procurador-Geral do Trabalho, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro João Batista Brito Pereira.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ALBERTO BASTOS BALAZEIRO para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 111-A, inciso I, da Constituição Federal, com 20 (vinte) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Simone Tebet Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Rose de Freitas
Mecias de Jesus
Esperidião Amin Presente
Ciro Nogueira Presente
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Veneziano Vital do Rêgo Presente
3. Marcio Bittar
4. Luiz Carlos do Carmo
5. Jader Barbalho
6. Flávio Bolsonaro
7. Luis Carlos Heinze
8. Daniella Ribeiro
Titulares
Plínio Valério
Tasso Jereissati
Jorge Kajuru
Oriovisto Guimarães
Marcos do Val Presente
Soraya Thronicke Presente
Suplentes
1. Roberto Rocha
2. José Serra
3. Giordano Presente
4. Lasier Martins
5. Alvaro Dias
6. Eduardo Girão
Titulares
Antonio Anastasia Presente
Lucas Barreto Presente
Omar Aziz
Vanderlan Cardoso Presente
Suplentes
1. Otto Alencar Presente
2. Carlos Viana
3. Carlos Fávaro
4. Sérgio Petecão
Titulares
Davi Alcolumbre Presente
Marcos Rogério
Jorginho Mello
Suplentes
1. Zequinha Marinho Presente
2. Maria do Carmo Alves
3. Carlos Portinho
Titulares
Paulo Paim
Telmário Mota
Rogério Carvalho Presente
Suplentes
1. Fernando Collor
2. Humberto Costa
3. Jaques Wagner
Titulares
Eliziane Gama
Weverton
Fabiano Contarato Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Cid Gomes Presente
3. VAGO
Parlamentares
Nelsinho Trad Presente

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