04/12/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Pauta cheia

Requerimento

Ementa

Requer a inclusão dos seguintes convidados para reunião da CT CIVIL destinada a “Debater sobre o Direito Digital e as implicações relacionadas à Inteligência Artificial”: a) Lilian Cintra de Melo, Secretária Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública; b) Osny da Silva Filho, Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor da SENACON.

Autoria e relatoria

Autor

Sen. Augusta Brito

(PT/CE)

Resultado

Aprovado

Requerimento

Requerimento 50/2025