8ª Reunião - CTCIVIL
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Solicita a inclusão do seguinte participante na audiência pública da Comissão sobre “Responsabilidade Civil”: 1. Fábio Floriano Melo Martins, Presidente do Instituto de Direito Privado - IDiP.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Solicita a inclusão dos seguintes participantes na audiência pública da Comissão sobre "Responsabilidade Civil": 1. Dra. Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes; 2. Dr. Leonardo Amarante; e 3. Dra. Maria Celina Bodin de Moraes.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Solicita a inclusão dos seguintes participantes na audiência pública da Comissão sobre "Responsabilidade Civil": 1. Dr. Nelson Eizirik; 2. Dra. Juliana Cordeiro de Farias.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Solicita a inclusão do seguinte participante na audiência pública da Comissão sobre "Responsabilidade Civil": 1. representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Solicita a inclusão do seguinte participante nas audiências públicas da Comissão sobre "Responsabilidade Civil" e "Direito das Coisas e Direito Empresarial": 1. Luiz Fernando Dalla Martha, Diretor de Conhecimento e Impacto do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Solicita a inclusão dos seguintes participantes na audiência pública da Comissão sobre "Responsabilidade Civil": 1- Dr. José Roberto de Castro Neves; 2- Dra. Caitlin Sampaio Mulholland; 3- Dra. Judith Martins-Costa; 4- Dr. Rafael Peteffi da Silva; 5- Dr. Rafael Viola; 6- Dr. Daniel Amaral Nunes Carnaúba; e 7- Dr. Rodrigo Verdini.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a participação dos doutores Eugênio Facchini Neto, Alexandre Mello Guerra, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Thais Venturi em audiência pública sobre Responsabilidade Civil.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a participação do Ministro Herman Benjamin, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, e dos doutores Eugênio Facchini Neto, Alexandre Mello Guerra, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Thais Venturi em audiência pública sobre Responsabilidade Civil.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a participação da professora Juliana Cordeiro de Faria para participar de audiência pública sobre o tema de Responsabilidade Civil.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública sobre o tema “Direito Digital e as implicações relacionadas à Inteligência Artificial”, com os convidados que especifica.
- Resultado
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Aprovado
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Discutir temas relativos à Responsabilidade Civil.
- Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Patrícia Carrijo
Juíza de Direito e Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás.
Pablo Malheiros da Cunha Frota
Professor da Universidade Federal de Goiás e advogado
Rodrigo Azevedo Toscano
Professor da Universidade Federal da Paraíba e advogado
Lara Soares
Vice-presidente da Comissão de Direito Civil do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Representante de Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Julio Gonzaga Andrade Neves
Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie e advogado
Representante de Confederação Nacional da Indústria
Rosa Maria de Andrade Nery
Relatora-Geral da Comissão do Anteprojeto de reforma e atualização do Código Civil
Flávio Tartuce
Relator-Geral da Comissão do Anteprojeto de reforma e atualização do Código Civil
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Efraim Filho | |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Rodrigo Pacheco | Presente |
| Otto Alencar | |
| Flávio Arns | Presente |
| Marcos Rogério | |
| Carlos Portinho | Presente |
| Weverton | Presente |
| Fabiano Contarato | |
| Tereza Cristina |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Sergio Moro | |
| 3. Zequinha Marinho | Presente |
| 4. Angelo Coronel | |
| 5. Omar Aziz | |
| 6. Chico Rodrigues | |
| 7. Eduardo Gomes | |
| 8. Astronauta Marcos Pontes | |
| 9. Augusta Brito | |
| 10. Randolfe Rodrigues | |
| 11. Laércio Oliveira |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |