Ir para conteúdo principal

7ª Reunião - CTCIVIL

Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
Comissão Temporária Interna
13/11/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir os temas relativos ao Direito das Obrigações e aos Contratos
Resultado
Audiência pública realizada

Participante(s)

Paulo Roque Khouri

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

Judith Martins-Costa

Livre-docente em direito civil e advogada
Representante de Confederação Nacional da Indústria

José Roberto de Castro Neves

Advogado e Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ)

Rinaldo Mouzalas

Professor-Adjunto da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e advogado

Clarissa Medeiros Cardoso

Secretária Especial da Comissão de Direito Civil do Conselho Federal da OAB
Representante de Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke

Doutor em direito civil, advogado e Vice-Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem
Representante de Comitê Brasileiro de Arbitragem

Daniel Pires Novais Dias

Professor da FGV-Rio e advogado

Cristiano de Souza Zanetti

Professor da Faculdade de Direito da USP

Pedro Zanette Alfonsin

Mestre em direito civil e advogado.

Rosa Maria de Andrade Nery

Relatora do Anteprojeto de Lei para reforma do Código Civil

Flávio Tartuce

Relator do Anteprojeto de Lei para reforma do Código Civil

João Pedro de Oliveira de Biazi

Doutor em direito civil, professor e advogado.

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Doutora em direito civil, professora e advogada

Rodolpho Barreto Sampaio

Doutor em direito civil, Procurador do Estado de Minas Gerais e professor-adjunto da PUC-Minas

Rodrigo Cavalcante Moreira

Mestre em direito internacional e advogado.

José Henrique Barbosa Moreira Lima Neto

Advogado e professor
Representante de Associação Nacional de Certificação Digital

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Efraim Filho
Soraya Thronicke Presente
Rodrigo Pacheco Presente
Otto Alencar
Flávio Arns
Marcos Rogério
Carlos Portinho
Weverton
Fabiano Contarato
Tereza Cristina Presente
Suplentes
1. Eduardo Braga
2. Sergio Moro
3. Zequinha Marinho
4. Angelo Coronel
5. Omar Aziz
6. Chico Rodrigues
7. Eduardo Gomes
8. Astronauta Marcos Pontes Presente
9. Augusta Brito
10. Randolfe Rodrigues Presente
11. Laércio Oliveira
Parlamentares
Marcio Bittar Presente
Paulo Paim Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Styvenson Valentim Presente
Nelsinho Trad Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12