6ª Reunião - CTCIVIL
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Solicita a inclusão do seguinte participante na audiência pública da Comissão sobre "Direito das Obrigações e os Contratos": 1. Paulo R. Roque A. Khouri.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Solicita a inclusão dos seguintes participantes na audiência pública da Comissão sobre "Direito das Obrigações e os Contratos": 1. Dr. Cristiano de Souza Zanetti; e 2. Dr. José Roberto Castro Neves.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Solicita a inclusão do seguinte participante na audiência pública da Comissão sobre "Direito das Obrigações e os Contratos": 1. representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Solicita a inclusão do seguinte participante na audiência pública da Comissão sobre "Direito das Obrigações e Contratos": 1.Rinaldo Mouzalas, doutor em Direito pela UFPE e professor adjunto da UFPB.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Solicita a inclusão do seguinte participante na audiência pública da Comissão sobre "Direito das Obrigações e Contratos": 1. Pedro Zanette Alfonsin.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Solicita a inclusão de representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nas audiências públicas realizadas pela comissão.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Solicita a inclusão de representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) nas audiências públicas da Comissão sobre "Responsabilidade Civil", "Direito das Obrigações e Contratos"; e "Direito das Coisas e Direito Empresarial".
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a participação de representante do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) em audiência pública sobre Direito das Obrigações e Contratos.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a participação dos doutores Daniel Dias, Deborah Stockler Macintyre, João Pedro de Oliveira de Biazi, Micaela Barros Barcelos Fernandes, Rodolpho Barreto Sampaio Júnior e Rodrigo Moreira em audiência pública para tratar sobre Direito das Obrigações e Contratos
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer o convite de representante Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD)
- Resultado
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Aprovado
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Discutir temas relativos ao Direito das Obrigações e aos Contratos.
- Resultado
- Audiência Pública realizada
Participante(s)
José Fernando Simão
Professor
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Consultor Legislativo
Cláudia Lima Marques
Professora
Angélica Carlini
Professora
Eroulths Cortiano Júnior
Professor
Flávio Tartuce
Professor
Rosa Maria de Andrade Nery
Professora
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Rodrigo Pacheco | |
| Otto Alencar | |
| Flávio Arns | |
| Marcos Rogério | Presente |
| Carlos Portinho | Presente |
| Weverton | Presente |
| Fabiano Contarato | |
| Tereza Cristina |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Sergio Moro | |
| 3. Zequinha Marinho | |
| 4. Angelo Coronel | |
| 5. Omar Aziz | |
| 6. Chico Rodrigues | |
| 7. Eduardo Gomes | |
| 8. Astronauta Marcos Pontes | |
| 9. Augusta Brito | |
| 10. Randolfe Rodrigues | |
| 11. Laércio Oliveira |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |