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4ª Reunião - CMMPV 1313/2025

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1313, de 2025
Comissão de Medida Provisória
03/12/2025 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a Medida Provisória n° 1313, de 2025
Matéria(s) relacionada(s)
MPV 1313/2025 - Presidência da República
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 2/2025 - MPV 1313/2025 - Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
REQ 3/2025 - MPV 1313/2025 - Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

David Athayde

Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal
Representante de Secretaria do Tesouro Nacional

Sérgio Costa

Diretor-Presidente do SINDVARGAS e Vice-Presidente da ABRAGÁS

Valdir Luiz Dias

Secretário-Geral da FETRAMICO e SITRAMICO-PR

Donizete Ildefonso de Lima

Presidente da SITRAMICO-DF

Sérgio Henrique Balbino

Presidente da Gazoon

Sérgio Bandeira de Mello

Presidente do SINDIGÁS

Bruno Valle de Moura

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
Representante de Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Relatório

Itens da Pauta

  • Aprovado relatório pela aprovação do PLV apresentado
    Ementa
    Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
    Relator
    Deputado Hugo Leal
    Relator revisor
    Senador Angelo Coronel
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do PLV que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o Relatório do Deputado Hugo Leal, na forma da complementação de voto, que passa a constituir o Parecer da Comissão, o qual conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.313, de 2025; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.313, de 2025, e das Emendas a ela apresentadas perante a Comissão Mista; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.313, de 2025, e, quanto às Emendas apresentadas perante a Comissão Mista, pela inadequação orçamentária e financeira da Emenda nºs 1, 73, 107 e 114; e pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública das demais emendas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.313, de 2025, e das Emendas nºs 2, 3, 4, 6, 9, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 45, 47, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 119, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 132, 133, acolhidas parcialmente ou integralmente, com o Projeto de Lei de Conversão apresentado; e pela rejeição das demais Emendas.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Marcelo Castro Presente
Efraim Filho Presente
Carlos Viana
Suplentes
1. Confúcio Moura Presente
2. Giordano
3. Professora Dorinha Seabra Presente
4. Marcos do Val
Titulares
Nelsinho Trad Presente
Angelo Coronel Presente
Cid Gomes
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Marcos Rogério
Eduardo Gomes Presente
Suplentes
1. Jaime Bagattoli
2. Carlos Portinho
Titulares
Beto Faro
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues Presente
2. Leila Barros Presente
Titulares
Dr. Hiran Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Cleitinho

Deputados  

Titulares
Nelson Barbudo
VAGO
Damião Feliciano Presente
Moses Rodrigues
Bebeto Presente
Renilce Nicodemos Presente
Hugo Leal Presente
Julio Cesar Ribeiro Presente
Rodrigo Gambale
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
5. Delegado da Cunha Presente
6. Hildo Rocha Presente
7. Laura Carneiro Presente
8. Antônia Lúcia
9. Gilson Daniel
Titulares
Carlos Zarattini Presente
Pedro Campos Presente
Suplentes
1. Reginaldo Lopes Presente
2. VAGO
Titulares
Pastor Sargento Isidório
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Mário Heringer Presente
Suplentes
1. Marcos Tavares
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Renildo Calheiros Presente
Sérgio Petecão Presente
Izalci Lucas Presente
Rogério Carvalho Presente
Eliziane Gama Presente
Zenaide Maia Presente
Fabiano Contarato Presente
Styvenson Valentim Presente
Hamilton Mourão Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12