Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
3102/2026 Informação Apresentado em 23/02/2026 Aprovado (apreciado em 26/02/2026)	Autor Deputado Marcel van Hattem Ementa Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Chagas Faierstein, informações e documentos relativos à aeronave de matrícula PP-NLR, modelo EMB-135BJ, operada pela empresa PRIME AVIATION TÁXI AÉREO E SERVIÇOS LTDA e vinculada à FRACTION 024 ADMINISTRAÇÃO DE BEM PRÓPRIO S.A., desde 01/01/2015. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1889/2026 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
3103/2026 Informação Apresentado em 23/02/2026 Aprovado (apreciado em 26/02/2026)	Autor Deputado Marcel van Hattem Ementa Requer que sejam prestadas, pelos Sócios e Administradores da PRIME AVIATION TAXI AEREO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.568.370/0001-25, ARTUR MARTINS DE FIGUEIREDO, RODOLFO GARCIA DA COSTA, MARCUS VINICIUS DA MATA, informações e documentos relativos à aeronave de matrícula PP-NLR, modelo EMB-135BJ,operada pela empresa PRIME AVIATION TÁXI AÉREO E SERVIÇOS LTDA e vinculada à FRACTION 024 ADMINISTRAÇÃO DE BEM PRÓPRIO S.A., desde 01/01/2015. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 1890/2026 2015/2026 Documentos Recebidos 4 1968 (Remetido por Prime Aviation Táxi Aéreo e Serviços Ltda.) DOC 1968 1972 (Remetido por Prime Aviation Táxi Aéreo e Serviços Ltda.) DOC 1972 1988 (Remetido por Prime Aviation Táxi Aéreo e Serviços Ltda.) DOC 1988 1988 (Remetido por Prime Aviation Táxi Aéreo e Serviços Ltda.) DOC 1988
3120/2026 Informação Apresentado em 25/02/2026 Não apreciado	Autor Deputado Kim Kataguiri Ementa Requer que sejam prestadas, pelos sócios e administradores da empresa PRIME AVIATION TÁXI AÉREO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.568.370/0001-25, informações completas e documentos relativos à aeronave de matrícula PP-NLR, modelo EMB-135BJ, operada pela referida empresa e vinculada à FRACTION 024 ADMINISTRAÇÃO DE BEM PRÓPRIO S.A., no âmbito de programa de compartilhamento, desde 1º de janeiro de 2015. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.