Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
138/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 11/09/2025)	Autor Senador Izalci Lucas Ementa Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Associação Beneficente de Assistência Social e à Saúde - ABCB/AMAR BRASIL, entre janeiro de 2022 e julho de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 352/2025 Documentos Recebidos 2 347 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 347 - 1 DOC 347 - 2 DOC 347 - 3 493 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 493 - 1 DOC 493 - 2 Nota 175 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.398154 2025-30 v2.PDF Ofício 128 2025 RFB Copes ref Nota 175 Senado CPMI INSS - 10265.398154 2025-30.PDF
496/2025 Convite Apresentado em 21/08/2025 Aprovado (apreciado em 18/09/2025)	Autor Senadora Damares Alves Ementa Requer o envio de convite ao sr. Felipe Macedo Gomes, presidente da associação Amar Brasil Clube de Benefícios – ABCB, para comparecer a esta CPMI. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
670/2025 Convocação Apresentado em 21/08/2025 Aprovado (apreciado em 26/08/2025)	Autor Deputado Zé Trovão Ementa Requer a convocação da Sra. Janie Lupinhez Piva, presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
695/2025 Convocação Apresentado em 21/08/2025 Retirado (apreciado em 28/08/2025)	Autor Deputado Duarte Jr. Ementa Requer a convocação do Sr. Amércio Monte, presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios. Anexos Pedido de retirada Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1227/2025 Convocação Apresentado em 27/08/2025 Aprovado (apreciado em 18/09/2025)	Autor Senadora Augusta Brito Ementa Requer a convocação do Sr. Américo Monte, Presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB. Documentos Requerimentos correlatos 2 1240/2025 - Convocação 1351/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1240/2025 Convocação Apresentado em 27/08/2025 Aprovado (apreciado em 18/09/2025)	Autor Deputado Orlando Silva Ementa Requer a convocação do senhor Américo Monte, Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasil Clube de Benefícios (ABCB) - AMAR BRASIL Documentos Requerimentos correlatos 2 1227/2025 - Convocação 1351/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1257/2025 Diligência Apresentado em 27/08/2025 Não apreciado	Autor Deputada Coronel Fernanda Ementa Requer a realização de diligência, consistente na realização de visita in loco, pelos membros da CPMI, com o propósito de apurar possíveis irregularidades nas entidades que constaram nas investigações conduzidas pela Polícia Federal – PF, mas que não foram incluídas na ação proposta pela Advocacia Geral da União - AGU: ABCB/Amar Brasil — Associação/Clube de benefícios; Contag — Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; Conafer — Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil; Sindnapi — Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1342/2025 Convocação Apresentado em 28/08/2025 Aprovado (apreciado em 18/09/2025)	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer a convocação do sr. Américo Monte, presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios. Durante a 23ª reunião o Requerimento foi retificado para corrigir erro material no nome do depoente. Passa a constar como convocação de Américo Monte Junior. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1214/2025 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1351/2025 Convocação Apresentado em 28/08/2025 Aprovado (apreciado em 18/09/2025)	Autor Deputado Duarte Jr. Ementa Requer a convocação do senhor Américo Monte, Presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB. Documentos Requerimentos correlatos 2 1227/2025 - Convocação 1240/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1411/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 01/09/2025 Aprovado (apreciado em 11/09/2025)	Autor Senador Marcos Rogério Ementa Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa Amar Brasil Clube de Benefícios (Abcb), referentes ao período de 25 de novembro de 2020 a 27 de agosto de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 352/2025 Documentos Recebidos 2 347 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 347 - 1 DOC 347 - 2 DOC 347 - 3 493 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil) DOC 493 - 1 DOC 493 - 2 Nota 175 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.398154 2025-30 v2.PDF Ofício 128 2025 RFB Copes ref Nota 175 Senado CPMI INSS - 10265.398154 2025-30.PDF