Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito

Filtros:

Limpar

Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
2269/2025 Informação Apresentado em 20/10/2025 Aprovado (apreciado em 27/11/2025)	Autor Deputado Evair Vieira de Melo Ementa Requer, à Controladoria-Geral da União, o envio de informações e documentos complementares referentes aos Documentos nº 112 e nº 115, remetidos pela CGU a esta CPMI, de modo a suprir eventuais omissões relativas às Investigações Preliminares Sumárias (IPS) e Processos Administrativos de Responsabilização(PAR) das entidades Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação (ABAPEN) e Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas (CINAAP). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1355/2025 Documentos Recebidos 1 1105 (Remetido por CGU - Controladoria-Geral da União) DOC 1105 - 1 DOC 1105 - 2
2297/2025 Informação Apresentado em 23/10/2025 Aprovado (apreciado em 27/11/2025)	Autor Deputado Evair Vieira de Melo Ementa Requer, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o envio de informações referentes às agendas oficiais e compromissos institucionais do ex-presidente do INSS Alessandro Antônio Stefanutto, especialmente no período compreendido entre março de 2024 e maio de 2025, em que se verificou o auge das irregularidades envolvendo descontos indevidos sobre benefícios previdenciários. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1352/2025 Documentos Recebidos 1 1181 (Remetido por INSS - Instituto Nacional do Seguro Social) DOC 1181 - 1 DOC 1181 - 2 DOC 1181 - 3 DOC 1181 - 4 DOC 1181 - 5
2299/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 23/10/2025 Não apreciado	Autor Deputado Evair Vieira de Melo Ementa Requer, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira, e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor JUCIMAR FONSECA DA SILVA, CPF nº656.446.382-00, Coordenador-Geral de Pagamentos e Benefícios da Divisão de Consignação em Benefícios (DCBEN), referentes ao período de 1º de janeiro de 2022 a 1º de julho de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2319/2025 Convocação Apresentado em 28/10/2025 Aprovado (apreciado em 13/11/2025)	Autor Deputado Evair Vieira de Melo Ementa Requer a convocação do Sr. João Carlos Camargo Júnior, proprietário da empresa MKT Connection Group. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2581/2025 Convocação Apresentado em 17/11/2025 Rejeitado (apreciado em 04/12/2025)	Autor Deputado Evair Vieira de Melo Ementa Requer a convocação do Senhor Ricardo Bimbo, coordenador do Setorial Nacional de Tecnologia e Informação do Partido dos Trabalhadores (PT), para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Documentos Requerimentos correlatos 2 2586/2025 - Convocação 2611/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2621/2025 Convocação Apresentado em 18/11/2025 Rejeitado (apreciado em 04/12/2025)	Autor Deputado Evair Vieira de Melo Ementa Requer a convocação do Sr. Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, para que compareça a esta Comissão a fim de prestar informações. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.