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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 06/10/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Evair Vieira de Melo
Ementa
Requer a convocação do Sr. Anderson Ladeira, presidente da Associação de Assistência Social à Pensionistas e Aposentados - AASPA, e proprietário da DATAQUALIFY.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 06/10/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Evair Vieira de Melo
Ementa
Requer convocação do Sr. Américo Monte, empresário.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 06/10/2025
Aprovado (apreciado em 09/10/2025)
Autor
Deputado Evair Vieira de Melo
Ementa
Requer a convocação do senhor Marco Aurélio Gomes, empresário.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 06/10/2025
Aprovado (apreciado em 09/10/2025)
Autor
Deputado Evair Vieira de Melo
Ementa
Requer a convocação do Senhor Igor Dias Delecrode, proprietário da empresa Soluções Power BI Software Tecnologia e Internet.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 07/10/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Evair Vieira de Melo
Ementa
Requer a convocação da Sra. Leila Pereira, presidente do Palmeiras e da instituição financeira Crefisa S.A.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 09/10/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Evair Vieira de Melo
Ementa
Requer a convocação do Sr. Eric Fidelis, advogado.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
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Convocação
Apresentado em 09/10/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Evair Vieira de Melo
Ementa
Requer a convocação do Sr. Anderson Cordeiro, dirigente da associação Master Prev.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 09/10/2025
Aprovado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Deputado Evair Vieira de Melo
Ementa
Requer o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e a quebra dos sigilos bancário e fiscal referentes ao Sr. Marco Aurélio Gomes, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2019 a 6 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 569 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 569 - 1
    • DOC 569 - 2
    •  DOC 569 - 3
    •  Relatório de Registros de Operações de Câmbio.zip
    • Correio 125144046.pdf
    •  OFICIO_26350_2025-BCB_ASPAR.pdf
  • 581 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
  • 585 (Remetido por Itaú Unibanco)
    •  DOC 585
  • 587 (Remetido por Banco Santander)
  • 652 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 652 - 1
    •  DOC 652 - 2
    •  DOC 652 - 3
  • 838 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 838
Transferência de Sigilo
Apresentado em 09/10/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Evair Vieira de Melo
Ementa
Requer ao COAF o envio de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à empresa Central Nacional de Aposentados (CENAP.ASA), abrangendo o período de 1º de janeiro de 2015 a 7 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
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Informação
Apresentado em 20/10/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputado Evair Vieira de Melo
Ementa
Requer, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o envio de informações e documentos referentes às comunicações realizadas pelo ex-Presidente do INSS Alessandro Antônio Stefanutto e por seus subordinados junto à Polícia Federal, Polícia Civil, Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU),no âmbito das apurações relativas a fraudes e irregularidades em descontos associativos incidentes sobre benefícios previdenciários.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12