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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
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Requerimentos (Apreciados), da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra do sigilo telemático (institucional) de Sebastião Faustino de Paula, Ex-Diretor de Benefícios do INSS, entre novembro de 2021 e junho de 2022.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1011 (Remetido por INSS - Instituto Nacional do Seguro Social)
    •  DOC 1011
  • 1092 (Remetido por INSS - Instituto Nacional do Seguro Social)
Convite
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer o envio de convite ao Sr. Vinicius Marques de Carvalho, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), para comparecer a esta CPMI.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
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Convite
Apresentado em 20/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer o envio de convite ao Sr. Wolney Queiroz, Ministro da Previdência Social, para comparecer a esta CPMI.
Documentos
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 18/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a convocação do Sr. Alessandro Antonio Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Documentos
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 18/08/2025
Rejeitado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a convocação do Sr. José Ferreira da Silva (Frei Chico), vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos (SINDNAPI).
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 18/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a convocação do Sr. Antônio Carlos Camilo Antunes.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 18/08/2025
Aprovado (apreciado em 02/10/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a convocação do Sr. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS.
Documentos
Convocação
Apresentado em 18/08/2025
Aprovado (apreciado em 02/10/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a convocação da sra. Thaisa Hoffmann Jonasson.
Documentos
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2025
Aprovado (apreciado em 13/11/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Sr. Edson Cunha de Araújo, entre janeiro de 2020 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 861 (Remetido por Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
    •  DOC 861
  • 862 (Remetido por Carrefour Soluções Financeiras)
    •  DOC 862 - 1
    •  DOC 862 - 2
  • 863 (Remetido por BANCO DAYCOVAL S.A.)
    •  DOC 863 - 1
    •  DOC 863 - 2
    • DOC 863 - 3
    •  DOC 863 - 4
    •  DOC 863 - 5
  • 905 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 905 - 1
    • DOC 905 - 2
    •  DOC 905 - 3
    •  OFICIO_30607_2025-BCB_ASPAR.pdf
    • Correio 125156897.pdf
    •  Registros de operações de cambio.zip
  • 907 (Remetido por Braza Bank Banco de Câmbio)
    •  DOC 907
  • 908 (Remetido por CRESOL - Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia Familiar e Solidária)
    •  DOC 908 - 1
    •  DOC 908 - 2
  • 934 (Remetido por Banco Santander)
  • 941 (Remetido por Banco do Brasil)
  • 943 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 943 - 1
    •  DOC 943 - 2
    •  DOC 943 - 3
  • 1447 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1447 - 1
    •  DOC 1447 - 2
    •  DOC 1447 - 3
  • 1447 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1447 - 1
    •  DOC 1447 - 2
    •  DOC 1447 - 3
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/08/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Priscilla Mattos Gomes, sócia da Centro Médico Vita Care, entre janeiro de 2020 e julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 968 (Remetido por Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
    •  DOC 968 - 1
    •  DOC 968 - 2
    •  Resposta Ofício Nº 1343 CPMI INSS - Ronaldo Ribeiro Santos.pdf
    •  Resposta Ofício Nº 1343 CPMI INSS - Ivaldo Carvalho Silveira.pdf
  • 981 (Remetido por Fair Corretora de Câmbio S.A.)
    •  DOC 981 - 1
    •  DOC 981 - 2
  • 996 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 1002 (Remetido por CAJU - EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS E PAGAMENTOS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA)
    •  DOC 1002 - 1
    •  DOC 1002 - 2
    •  DOC 1002 - 3
    •  DOC 1002 - 4
    •  DOC 1002 - 5
    •  DOC 1002 - 6
    •  DOC 1002 - 7
    •  DOC 1002 - 8
  • 1003 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 1003 - 1
    •  DOC 1003 - 2
    •  DOC 1003 - 3
    •  DOC 1003 - 4
    •  DOC 1003 - 5
    •  DOC 1003 - 6
  • 1005 (Remetido por Braza Bank Banco de Câmbio)
    •  DOC 1005
  • 1006 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1006 - 1
    •  DOC 1006 - 2
  • 1007 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1007 - 1
    •  DOC 1007 - 2
  • 1008 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1008 - 1
    •  DOC 1008 - 2
  • 1009 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1009 - 1
    •  DOC 1009 - 2
  • 1010 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1010 - 1
    •  DOC 1010 - 2
    •  DOC 1010 - 3
  • 1018 (Remetido por S3 CACEIS BRASIL DTVM SA)
    •  DOC 1018 - 1
    •  DOC 1018 - 2
    •  DOC 1018 - 3
    •  DOC 1018 - 4
  • 1026 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1026
  • 1027 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1027
  • 1028 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1028
  • 1056 (Remetido por -)
    •  DOC 1056
  • 1083 (Remetido por CLARA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA)
    •  DOC 1083 - 1
    •  DOC 1083 - 2
  • 1182 (Remetido por HS Administradora de Consórcio)
    •  DOC 1182
  • 1258 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 1258 - 1
    •  DOC 1258 - 2
  • 1292 (Remetido por Independência Cooperativa de Crédito e Investimento)
    •  DOC 1292 - 1
    •  DOC 1292 - 2
  • 1427 (Remetido por DM FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO)
    •  DOC 1427 - 1
    •  DOC 1427 - 2
    •  DOC 1427 - 3
    •  DOC 1427 - 4
    •  DOC 1427 - 5
  • 1430 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 1430 - 1
    •  DOC 1430 - 2
    •  DOC 1430 - 3
  • 1430 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 1430 - 1
    •  DOC 1430 - 2
    •  DOC 1430 - 3
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12