Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
2064/2025 Convocação Apresentado em 02/10/2025 Rejeitado (apreciado em 04/12/2025)	Autor Deputado Kim Kataguiri Ementa Requer a convocação da Senhora Danielle Miranda Fonteles, responsável pela Pepper Comunicação Interativa. Documentos Requerimentos correlatos 2 2066/2025 - Convocação 2072/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2066/2025 Convocação Apresentado em 02/10/2025 Rejeitado (apreciado em 04/12/2025)	Autor Deputado Marcel van Hattem Ementa Requer a convocação da Senhora Danielle Miranda Fonteles, responsável pela Pepper Comunicação Interativa. Documentos Requerimentos correlatos 2 2064/2025 - Convocação 2072/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2070/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 02/10/2025 Rejeitado (apreciado em 16/10/2025)	Autor Deputado Kim Kataguiri Ementa Requer informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da Senhora Danielle Miranda Fonteles, referentes ao período de 1º de janeiro de 2023 a 30 de novembro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2072/2025 Convocação Apresentado em 02/10/2025 Rejeitado (apreciado em 04/12/2025)	Autor Deputado Carlos Jordy e outros Ementa Requer a convocação da Sra. Danielle Miranda Fonteles, ex-publicitária do PT. Anexos Subscrição Documentos Requerimentos correlatos 2 2064/2025 - Convocação 2066/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2074/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 02/10/2025 Rejeitado (apreciado em 16/10/2025)	Autor Senador Sergio Moro Ementa Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) e a quebra de sigilo bancário da Sra. Danielle Miranda Fonteles, publicitária. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2077/2025 Convocação Apresentado em 03/10/2025 Rejeitado (apreciado em 04/12/2025)	Autor Deputado Beto Pereira Ementa Requer a convocação da sra. Danielle Miranda Fonteles, publicitária e ex-proprietária da Pepper Comunicação Interativa. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2078/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 03/10/2025 Rejeitado (apreciado em 16/10/2025)	Autor Deputado Beto Pereira Ementa Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Sra. Danielle Miranda Fonteles, publicitária e ex-proprietária da Pepper Comunicação Interativa RJ RJ LTDA. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2566/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 11/11/2025 Rejeitado (apreciado em 04/12/2025)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da Senhora DANIELLE MIRANDA FONTELES, CPF nº 512.936.171-72, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 11 de novembro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2885/2025 Convocação Apresentado em 19/12/2025 Não apreciado	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a convocação da Senhora Danielle Miranda Fonteles, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.