Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
101/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 11/09/2025)	Autor Senador Izalci Lucas Ementa Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Sr. Carlos Roberto Ferreira Lopes, Presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais - CONAFER, entre janeiro de 2019 e julho de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
104/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 18/09/2025)	Autor Senador Izalci Lucas Ementa Requer a convocação do Sr. Cícero Marcelino de Souza Santos, assessor do presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais - CONAFER. (Aprovado como testemunha) Documentos Requerimentos correlatos 2 399/2025 - Convocação 1497/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
106/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 11/09/2025)	Autor Senador Izalci Lucas Ementa Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Sr. Cícero Marcelino de Souza Santos, assessor do presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais - CONAFER, entre janeiro de 2021 e julho de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
108/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 26/08/2025)	Autor Senador Izalci Lucas Ementa Requer a convocação do Sr. Carlos Roberto Ferreira Lopes, Presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais - CONAFER. Documentos Requerimentos correlatos 7 901/2025 - Convocação 412/2025 - Convocação 535/2025 - Convocação 605/2025 - Convocação 630/2025 - Convocação 653/2025 - Convocação 867/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
130/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 18/08/2025 Aprovado (apreciado em 11/09/2025)	Autor Senador Izalci Lucas Ementa Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais - CONAFER, no período de janeiro de 2019 a julho de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
298/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 11/09/2025)	Autor Senador Izalci Lucas Ementa Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à entidade Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER), abrangendo o período de janeiro de 2019 a julho de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
412/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 26/08/2025)	Autor Senador Eduardo Girão e outros Ementa Requer a convocação do Sr. Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer). Documentos Requerimentos correlatos 7 108/2025 - Convocação 901/2025 - Convocação 535/2025 - Convocação 605/2025 - Convocação 630/2025 - Convocação 653/2025 - Convocação 867/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
418/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 11/09/2025)	Autor Senador Eduardo Girão Ementa Requer a quebra do sigilo bancário da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer) entre janeiro de 2021 e junho de 2025, e do sigilo fiscal nos anos-calendário 2021 a 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
474/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 18/09/2025)	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer a convocação do sr. José Laudenor, suspeito de receber valores de Cícero Marcelino, operador da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais - CONAFER. Documentos Requerimentos correlatos 3 518/2025 - Convocação 798/2025 - Convocação 1021/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
529/2025 Convocação Apresentado em 21/08/2025 Não apreciado	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer a convocação do Sr. Bruno Deitos, empresário que, em 2021, apresentou denúncia formal apontando suspeitas de irregularidades na Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER). Documentos Requerimentos correlatos 1 789/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.