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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
894
Recebido em 21/11/2025
Número na origem:
RIF 136090
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de VINICÍUS RAMOS DA CRUZ. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 894 - 1  
  •  DOC 894 - 2  
  •  DOC 894 - 3  
  •  DOC 894 - 4  
895
Recebido em 21/11/2025
Número na origem:
RIF 136091
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA (FETAG-BA). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 895 - 1  
  •  DOC 895 - 2  
  •  DOC 895 - 3  
  •  DOC 895 - 4  
896
Recebido em 24/11/2025
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Decisão proferida no HC 262.622. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 896  
Nenhum ofício respondido.
897
Recebido em 24/11/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 239/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de MIDNAL SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO SA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 897 - 1  
  •  DOC 897 - 2  
  •  DOC 897 - 3  
898
Recebido em 24/11/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 240/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Jbg Apoio Empresarial LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 898 - 1  
  •  DOC 898 - 2  
  •  DOC 898 - 3  
  •  Documentos.zip  
  •  Nota 293 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.463364 2025-14.PDF  
  •  Ofício 240 2025 RFB Copes ref Nota 293 Senado CPMI INSS - 10265.463364 2025-14.PDF  
899
Recebido em 24/11/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 241/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de MONTE CONSULTORIA LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 899 - 1  
  •  DOC 899 - 2  
  •  DOC 899 - 3  
900
Recebido em 24/11/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 242/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de INOVARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 900 - 1  
  •  DOC 900 - 2  
  •  DOC 900 - 3  
901
Recebido em 24/11/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 243/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de SICOOB CREDMETAL. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 901 - 1  
  •  DOC 901 - 2  
  •  DOC 901 - 3  
902
Recebido em 24/11/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 244/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de SO ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTO - LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 902 - 1  
  •  DOC 902 - 2  
  •  DOC 902 - 3  
903
Recebido em 24/11/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 245/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (APDAP PREV, EX-ACOLHER). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 903 - 1  
  •  DOC 903 - 2  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16