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Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1585
Recebido em 19/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de VENNTURE HOLDING S.A. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1585 - 1  
  •  DOC 1585 - 2  
  •  DOC 1585 - 3  
1586
Recebido em 19/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de THIAGO HOFFMANN JONASSON. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1586 - 1  
  •  DOC 1586 - 2  
  •  DOC 1586 - 3  
1587
Recebido em 19/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de MARGARETE HOFFMANN JONASSON. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1587 - 1  
  •  DOC 1587 - 2  
  •  DOC 1587 - 3  
1588
Recebido em 19/01/2026
Caixa: 0
Remetente
Ministério Público Federal
Ementa
Envio de documentos solicitados pelo Ofício nº 1456/2025 - CPMI-INSS. Sigilo de Inquéritos Policiais, Investigações e Fiscalizações em Andamento (Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 20)
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12