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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1545
Recebido em 13/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de COLLEGE HOLDING DE PARTICIPACOES LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1545 - 1  
  •  DOC 1545 - 2  
  •  DOC 1545 - 3  
1546
Recebido em 13/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de CLEBER OLIVEIRA MEDEIROS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1546 - 1  
  •  DOC 1546 - 2  
  •  DOC 1546 - 3  
1547
Recebido em 13/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de THINKING BLUE - GESTAO DE ESTRATEGIAS PARA COOPERACAO E CONSENSO LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1547 - 1  
  •  DOC 1547 - 2  
  •  DOC 1547 - 3  
1548
Recebido em 13/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de ADVOCACIA DANIEL GERBER. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1548 - 1  
  •  DOC 1548 - 2  
  •  DOC 1548 - 3  
1549
Recebido em 13/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de DANIEL GERBER. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1549 - 1  
  •  DOC 1549 - 2  
  •  DOC 1549 - 3  
1550
Recebido em 13/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de TUTTANO CULINARIA ARTESANAL LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1550 - 1  
  •  DOC 1550 - 2  
  •  DOC 1550 - 3  
1551
Recebido em 13/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de EDSON CUNHA DE ARAÚJO. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1551 - 1  
  •  DOC 1551 - 2  
1552
Recebido em 13/01/2026
Caixa: 0
Remetente
PGR - Procuradoria Geral da República
Ementa
Em complemento ao Ofício nº 916/2025 - ASSEXP/PGR, de 12 de dezembro de 2025, encaminha informação recebida da Procuradoria da República no Estado de Goiás, em atendimento ao contido no Requerimento nº 1692/CPMI-INSS.
Documentos
  •  DOC 1552  
1553
Recebido em 14/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Mkt Connection Group LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1553 - 1  
  •  DOC 1553 - 2  
  •  DOC 1553 - 3  
1554
Recebido em 14/01/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de EXPANSAOCRED ASSSESSORIA E COBRANCA LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1554 - 1  
  •  DOC 1554 - 2  
  •  DOC 1554 - 3  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12