Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
 Filtros: 
 Limpar
 Busque por número: 
 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1205
Recebido em 15/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de JANETE PEREIRA LIMA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1205 - 1  
  •  DOC 1205 - 2  
  •  DOC 1205 - 3  
1206
Recebido em 15/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de KAIROS REPRESENTACOES LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1206 - 1  
  •  DOC 1206 - 2  
  •  DOC 1206 - 3  
1207
Recebido em 15/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de LUCINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1207 - 1  
  •  DOC 1207 - 2  
  •  DOC 1207 - 3  
1208
Recebido em 15/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de SANTOS AGROINDUSTRIA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1208 - 1  
  •  DOC 1208 - 2  
  •  DOC 1208 - 3  
1209
Recebido em 15/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de ITT INSTITUTO TERRA E TRABALHO. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1209 - 1  
  •  DOC 1209 - 2  
  •  DOC 1209 - 3  
1210
Recebido em 15/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de DOGIVAL JOSÉ DOS SANTOS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1210 - 1  
  •  DOC 1210 - 2  
  •  DOC 1210 - 3  
1211
Recebido em 15/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de ALEANO DE SOUZA GUARDACHONI. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1211 - 1  
  •  DOC 1211 - 2  
  •  DOC 1211 - 3  
1212
Recebido em 15/12/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de VENILTOM LIMA DINIZ. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1212 - 1  
  •  DOC 1212 - 2  
  •  DOC 1212 - 3  
1213
Recebido em 15/12/2025
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de PIXEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1213 - 1  
  •  DOC 1213 - 2  
  •  DOC 1213 - 3  
  •  DOC 1213 - 4  
1214
Recebido em 15/12/2025
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de FAFER/GO - FEDERACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO ESTADO DE GOIAS, DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 1214 - 1  
  •  DOC 1214 - 2  
  •  DOC 1214 - 3  
  •  DOC 1214 - 4  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12