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4ª Reunião, Extraordinária - CDHHAIA

Subcomissão Temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
Subcomissão Temporária
25/11/2025 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Trechos

Deliberativa

Finalidade
Apresentação e votação do Relatório Final da Subcomissão

Itens da Pauta

  • Ementa
    Relatório final da subcomissão
    Resultado
    Comissão aprova o relatório final
  • Ementa
    anexo do relatório - protocolo de cumprimento de decisão judicial
    Resultado
    Comissão aprova o relatório.
  • Ementa
    Anexo do relatório: convidados e programação
    Resultado
    Comissão aprova o relatório.

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Atualização dos Registros Internacionais do Mapa Nacional da Violência de Gênero
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Embaixadora Márcia Loureiro

Secretária das Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores – SECC/MRE

Senadora da República Augusta Brito

Procuradora da Mulher do Senado Federal

Maria Teresa Firmino Prado Mauro

Analista de Comunicação e Coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal

Vitória Régia da Silva

Jornalista, Diretora Executiva da Gênero e Número

Beatriz Accioly Lins

Antropóloga, especialista em violência contra a mulher e líder de políticas públicas do Instituto Natura

Ana Paula Mantovani

Vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República
Representante de ANPR

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Damares Alves Presente
Flávio Arns Presente
Ivete da Silveira Presente
Mara Gabrilli Presente
Paulo Paim
Suplentes
1. Augusta Brito Presente
2. Jaime Bagattoli
3. Jussara Lima Presente
4. Laércio Oliveira Presente
5. Professora Dorinha Seabra
Parlamentares
Sérgio Petecão Presente
Izalci Lucas Presente
Wilder Morais Presente
Fabiano Contarato Presente
Styvenson Valentim Presente
Angelo Coronel Presente
Nelsinho Trad Presente
Jorge Seif Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12