3ª Reunião - CDHHAIA
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- "Debater a aplicação judicial da Convenção da Haia em contextos de violência: desafios e salvaguardas necessárias", conforme previsto no Plano de Trabalho da CDHHAIA.
- Observações
-
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Convidado(s)
Nicolao Dino
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) - Ministério Público Federal (MPF)
Presença confirmada
Maria Clara Botelho
Mãe de Haia
Presença confirmada
Guilherme Calmon
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Coordenador Nacional da Rede Brasileira de Juízes de Enlace
Videoconferência confirmada
Carmen Tiburcio
Professora titular de Direito Internacional Privado e Arbitragem na Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ
Videoconferência confirmada
Josimar Mendes
PhD em Psicologia, Research Associate na University of Oxford e Perito, Assistente Técnico e Parecerista em casos judiciais de disputa de guarda e convivência após separação conjugal
Videoconferência confirmada
Daniela Brauner
Coordenadora de Assistência Jurídica Internacional da Defensoria Pública da União (DPU)
Videoconferência confirmada
Antônio Carlos Parente
Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Subseção do Gama da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)
Presença confirmada
Raquel Dodge
Subprocuradora-geral da República e Ex-Procuradora-Geral da República
Aguardando confirmação
Representante do Conselho da Justiça Federal
Aguardando confirmação
Representante do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Aguardando confirmação