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3ª Reunião - CDHHAIA

Subcomissão Temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
Subcomissão Temporária
09/09/2025 às 13h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Debater a aplicação judicial da Convenção da Haia em contextos de violência: desafios e salvaguardas necessárias", conforme previsto no Plano de Trabalho da CDHHAIA.
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Guilherme Calmon

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Coordenador Nacional da Rede Brasileira de Juízes de Enlace, Coordenador Nacional da Rede de Juízes de Haia e Representante do Conselho da Justiça Federal

Carmen Tiburcio

Professora titular de Direito Internacional Privado e Arbitragem na Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ

Maria Clara Botelho Peres

Empresária e mãe de três crianças, cujo caso resultou em relevante precedente acerca da aplicação da Convenção da Haia e da prevalência do melhor interesse da criança

Nicolao Dino

Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal - MPF/PFDC

Daniela Brauner

Coordenadora de Assistência Jurídica Internacional da Defensoria Pública da União - DPU

Ana Paula Mantovani

Procuradora Regional, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR e Presidente da ANPR Mulheres

Antônio Carlos Parente

Presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Gama/DF

Josimar Mendes

PhD em Psicologia, Research Associate na University of Oxford e Perito, Assistente Técnico e Parecerista em casos judiciais de disputa de guarda e convivência após separação conjugal

Renata Gil de Alcântara Videira

Presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Damares Alves
Flávio Arns Presente
Ivete da Silveira
Mara Gabrilli Presente
Paulo Paim
Suplentes
1. Augusta Brito
2. Jaime Bagattoli
3. Jussara Lima Presente
4. Laércio Oliveira
5. Professora Dorinha Seabra Presente
Parlamentares
Sérgio Petecão Presente
Izalci Lucas Presente
Fabiano Contarato Presente
Styvenson Valentim Presente
Angelo Coronel Presente
Nelsinho Trad Presente
Jorge Seif Presente

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