Projeto de Lei n° 2338, de 2023 Ver PL 2338/2023

Ementa

Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Rodrigo Pacheco

(PSD/MG)

Relator

Senador Eduardo Gomes

(PL/TO)

Relatório

Pela aprovação do PL nº 2.338, de 2023; pela aprovação da Emenda nº 4 e pela aprovação parcial das Emendas nº 1, 3 e 5, nos termos da emenda substitutiva que apresenta; pela rejeição das Emendas nº 2 e 6 e pela declaração de prejudicialidade do PL nº 21, de 2020; PL nº 5.051, de 2019; PL nº 5.691, de 2019; PL nº 872, de 2021; PL nº 3.592, de 2023; PL nº 145, de 2024; PL nº 146, de 2024; PL nº 210, de 2024; e PL nº 266, de 2024.

Observação

1. Foram apresentadas as Emendas nº 1 a 6 ao PL 2338/2023; 2. As matérias serão encaminhadas à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CTIA.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CTIA)  
• Relatório Legislativo (CTIA)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)