1ª Reunião, Extraordinária - CDD
Comissão de Defesa da Democracia
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
06/03/2024 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de matérias
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de domínio de cidades e de intimidação violenta; e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).
- Relatório
- Pela aprovação do PL 5365/2020, com 2 emendas que apresenta; e pela rejeição do PL 610/2022.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CDD, favorável ao PL 5365/2020, com as Emendas nºs 01 e 02-CDD; e pela rejeição do PL 610/2022.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
- Aprovado o relatório
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica.
- Relatório
- Pela aprovação, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta, a pedido da Relatora.
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o uso de aplicações de reconhecimento facial.
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Concedida Vista ao Senador Fabiano Contarato, nos termos regimentais.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para criminalizar a confecção, distribuição, comercialização e o uso da Bandeira Nacional com cores e formas alteradas associando a símbolo de partido político, grupos e movimentos sociais.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CDD, favorável ao Projeto.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relator Ad hoc
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Feita a leitura do relatório, encerrada a discussão, fica adiada a votação da matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Cria o Memorial em Homenagem à Democracia brasileira no âmbito do Senado Federal.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relator Ad hoc
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CDD, favorável ao Projeto.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Renan Calheiros |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Oriovisto Guimarães | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Eduardo Braga | |
| 4. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | Presente |
| Randolfe Rodrigues | |
| Teresa Leitão | Presente |
| Ana Paula Lobato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Omar Aziz | |
| 3. Fabiano Contarato | Presente |
| 4. Humberto Costa | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Portinho | Presente |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaime Bagattoli | |
| 2. Marcos Rogério |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Romário | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Augusta Brito | Presente |