1ª Reunião, Extraordinária - CEsp

Comissão de Esporte

Comissão Permanente

25/02/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Cancelada

1 - PL 1476/2022

Ver PL 1476/2022

Ementa

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para estabelecer a inscrição de programas de treinamento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como requisito para caracterização de organização esportiva formadora de atletas.

Relator

Senador Jorge Kajuru

Relatório

Pela aprovação

Observação

1. A matéria constou das pautas das reuniões dos dias 05/11/2025, 10/12/2025 e 17/12/2025.
2 - REQ 1/2026 - CEsp

Ver REQ 1/2026 - CEsp

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto da reforma tributária, especialmente da Lei Complementar nº 224, de 2025, nas organizações esportivas sem fins lucrativos e no esporte nacional como todo.

Titulares
Bruno Bonetti
Eduardo Girão

Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes

Titulares
Teresa Leitão
Leila Barros

Suplentes
1. Augusta Brito
2. VAGO

Titulares
Cleitinho

Suplentes
1. VAGO

Parlamentares não-membros presentes

Nenhum parlamentar não-membro presente.