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30ª Reunião, Extraordinária - CEsp

Comissão de Esporte
Comissão Permanente
10/12/2025 às 10h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para estabelecer a inscrição de programas de treinamento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como requisito para caracterização de organização esportiva formadora de atletas.
    Relator
    Senador Jorge Kajuru
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria constou da pauta da reunião do dia 05/11/2025.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para dispensar atletas profissionais de estágio obrigatório em curso superior de educação física.
    Relatora
    Senadora Teresa Leitão
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho
Plínio Valério
Suplentes
1. Pedro Chaves
2. Alan Rick
3. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli
Sérgio Petecão
Chico Rodrigues
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Jorge Kajuru
Titulares
Romário
Eduardo Girão
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes
Titulares
Teresa Leitão
Leila Barros
Suplentes
1. Augusta Brito
2. VAGO
Titulares
Cleitinho
Suplentes
1. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12