Projeto de Lei n° 4438, de 2024 Ver PL 4438/2024

Ementa

Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para dispensar atletas profissionais de estágio obrigatório em curso superior de educação física.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Leila Barros

(PDT/DF)

Relatora

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Relatório

Pela aprovação com emendas

Observação

1. A matéria será apreciada pela Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CEsp)