28/05/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei n° 4842, de 2023

Ementa

Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para instituir campanha permanente de conscientização em arenas esportivas e respectivas transmissões dos eventos para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Augusta Brito

(PT/CE)

Relatora

Senadora Leila Barros

(PDT/DF)

Resultado

Aprovado.

Observação

Não tendo sido oferecidas emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado em turno suplementar, sem votação, de acordo com o art. 284 do RISF.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 2 - PL 4842/2023 (CEsp)  
• Relatório Legislativo (CEsp)