2ª Reunião, Extraordinária - CEsp
Comissão de Esporte
Comissão Permanente
12/03/2025 às 10h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Eleição
- Finalidade
- Eleição de Vice-Presidente para o biênio 2025/2026.
- Resultado
- Eleito o Senador Chico Rodrigues para o cargo de Vice-Presidente no biênio 2025-2026.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar ações de comunicação, publicidade e propaganda.
- Relator
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para estabelecer proibições no tocante à publicidade no âmbito do sistema de apostas relativas a eventos reais de temática esportiva.
- Relator
- Senador Sérgio Petecão
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Inscreve o nome de João Carlos de Oliveira, conhecido como João do Pulo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Jorge Kajuru
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre a inclusão de normas nos regulamentos das competições destinadas a resguardar a imagem e a dignidade dos atletas em casos de lesões ocorridas durante as partidas.
- Relator
- Senador Eduardo Girão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para incluir entre as exigências da organização esportiva formadora o dever de conscientizar os atletas em formação sobre a limitação temporal da carreira esportiva e o planejamento para a transição de carreira.
- Relator
- Senador Jorge Kajuru
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. André Fufuca, Ministro do Esporte, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as realizações, o planejamento e os desafios do Ministério do Esporte na sua gestão.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2985/2023, que “altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar ações de comunicação, publicidade e propaganda” e o PL 3405/2023, que “altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para estabelecer proibições no tocante à publicidade no âmbito do sistema de apostas relativas a eventos reais de temática esportiva”.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2985/2023, que “altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar ações de comunicação, publicidade e propaganda” e o PL 3405/2023, que “altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para estabelecer proibições no tocante à publicidade no âmbito do sistema de apostas relativas a eventos reais de temática esportiva”.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Giordano | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. Jorge Kajuru |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | Presente |
| 2. Wellington Fagundes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Eduardo Braga | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Weverton | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Augusta Brito | Presente |