16ª Reunião, Extraordinária - CEsp
Comissão de Esporte
Comissão Permanente
30/10/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para atribuir direito à aposentadoria especial ao atleta profissional e regular a atividade de prática desportiva profissional em entidades de prática desportiva de todas as modalidades esportivas.
- Relatório
- Pela aprovação com três emendas que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1, 2 e 3 - CEsp.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para priorizar a análise e a aprovação de projetos cujo objeto seja a construção, ampliação ou manutenção de centros de treinamento de modalidades esportivas olímpicas ou paralímpicas com comprovada carência de estrutura física ou a realização de competições para essas modalidades.
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1 - CEsp.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Regula a prática de pipa desportiva e proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear pipas ou balões, ou semelhantes; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir hipótese de dano qualificado e tipificar os crimes de fabricação de cerol ou linha cortante e de utilização de linha com cerol ou produto cortante; e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tipificar crime relacionado ao uso de cerol ou linha cortante.
- Relatório
- Pela aprovação com a Emenda nº 1 e a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1, 2 e 3 - CEsp.
- Observação
- Antes de iniciar a discussão da matéria, o relator, senador Plínio Valério, apresentou uma nova emenda em seu voto para que os pipódromos sejam localizados fora de área urbana.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar às famílias dos jovens atletas da equipe de remo, que foram vítimas de um acidente fatal na BR-376, em Guaratuba-PR.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de José Adilson Rodrigues dos Santos, o eterno Maguila, bem como sinceras condolências aos familiares e entes queridos.
- Resultado
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Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Efraim Filho | |
| Rodrigo Cunha | |
| Fernando Farias | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | Presente |
| 2. Jayme Campos | Presente |
| 3. Zequinha Marinho | Presente |
| 4. Fernando Dueire | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lucas Barreto | Presente |
| 2. Mara Gabrilli | |
| 3. Paulo Paim | Presente |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | Presente |
| Carlos Portinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wellington Fagundes | |
| 2. Eduardo Girão | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Castellar Neto |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Damares Alves | Presente |