09/10/2024 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

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Observações: Audiência realizada

Requerimento da Comissão de Esporte n° 16, de 2024 Ver REQ 16/2024 - CEsp

Ementa

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 13/2024, com o objetivo de instruir o PL 6118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos” sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Giovanni Rocco Neto, Secretário Nacional de Apostas esportivas e de desenvolvimento economico do esporte do Ministério do Esporte; e o Senhor Representante da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Romário

(PL/RJ)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CEsp)