15ª Reunião, Extraordinária - CEsp
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 13/2024 - CEsp, com o objetivo de instruir o PL 6118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos” sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Comitê Olímpico do Brasil (COB); representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); e representante da Caixa Econômica Federal.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 13/2024 - CEsp, com o objetivo de instruir o PL 6118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esportes (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos” sejam incluídos os seguintes convidados.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 13/2024, com o objetivo de instruir o PL 6118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos” sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Giovanni Rocco Neto, Secretário Nacional de Apostas esportivas e de desenvolvimento economico do esporte do Ministério do Esporte; e o Senhor Representante da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 13/2024 seja incluído o seguinte convidado: o Senhor Paulo Maciel, Presidente do CBC - Comitê Brasileiro de Clubes.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 13/2024 - CEsp, com o objetivo de instruir o PL 6118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos” seja incluído o convidado Senhor Paulo Germano Maciel, Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.
- Resultado
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Aprovado
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Instruir o PL 6118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos”
- Matéria(s) relacionada(s)
- PL 6118/2023 - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Requerimento(s) relacionado(s)
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REQ 13/2024 - CEsp
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
REQ 14/2024 - CEsp - Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 15/2024 - CEsp - Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
REQ 16/2024 - CEsp - Senador Romário (PL/RJ)
REQ 17/2024 - CEsp - Senador Romário (PL/RJ)
REQ 18/2024 - CEsp - Senador Carlos Portinho (PL/RJ) - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sr. Leonardo Fontes do Rego Barros
Presidente da Confederação Brasileira de Games e Esports - CBGE
Sr. Marcelo Dalazen
Membro da Comissão Legislativa da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos - CBDEL
Sr. Bruno Martins da Silveira Gomes Paes
Sócio-Diretor da Equipe Imperial Esports
Sr. Giovanni Rocco Neto
Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte
Sr. Paulo Germano Maciel
Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC
Sr. Luciano Hostins
Diretor Jurídico do Comitê Olímpico Brasileiro - COB
Sr. Rodrigo Schekiera Franco dos Santos
Superintendente Nacional de Loterias de Prognósticos da Caixa Econômica Federal
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Efraim Filho | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pedro Chaves | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | |
| Sérgio Petecão | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. Jorge Kajuru |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Eduardo Girão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | Presente |
| 2. Wellington Fagundes |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Augusta Brito | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Romário | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Rosana Martinelli | Presente |
| André Amaral | Presente |