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11ª Reunião, Extraordinária - CEsp

Comissão de Esporte
Comissão Permanente
03/07/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, para assegurar ao profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) livre acesso, sem ônus, a unidades de promoção de saúde física, academias e similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados nessas unidades.
    Relatório
    Pela aprovação, com uma emenda que apresenta, e pela rejeição das emendas de nº 1 e 2.
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 3 - CEsp, e pela rejeição das demais emendas apresentadas.
  • Ementa
    Dispõe sobre vedação à imposição de penas disciplinares a atletas por manifestação de pensamento.
    Relatora
    Senadora Leila Barros
    Relator Ad hoc
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1 - CEsp (Substitutivo).
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 339/2024.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer inserção em ata de voto de aplauso ao preparador físico da Seleção Brasileira de Basquete, Diego Falcão, e ao técnico José Neto, pelo posicionamento público e coragem ao defender suas convicções pessoais e profissionais, mesmo diante de adversidades e pressões.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
André Amaral
Rodrigo Cunha
Fernando Farias
Leila Barros Presente
Suplentes
1. Plínio Valério Presente
2. Jayme Campos Presente
3. Zequinha Marinho
4. Fernando Dueire
Titulares
Sérgio Petecão Presente
Nelsinho Trad
Humberto Costa
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Lucas Barreto
2. Mara Gabrilli
3. Paulo Paim Presente
4. VAGO
Titulares
Romário Presente
Carlos Portinho
Suplentes
1. Rosana Martinelli Presente
2. Eduardo Girão Presente
Titulares
Cleitinho
Suplentes
1. Dr. Hiran
Parlamentares
Flávio Arns Presente
Izalci Lucas Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12