11ª Reunião, Extraordinária - CEsp
Comissão de Esporte
Comissão Permanente
03/07/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, para assegurar ao profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) livre acesso, sem ônus, a unidades de promoção de saúde física, academias e similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados nessas unidades.
- Relatório
- Pela aprovação, com uma emenda que apresenta, e pela rejeição das emendas de nº 1 e 2.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 3 - CEsp, e pela rejeição das demais emendas apresentadas.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre vedação à imposição de penas disciplinares a atletas por manifestação de pensamento.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relator Ad hoc
- Senador Eduardo Girão
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1 - CEsp (Substitutivo).
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 339/2024.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer inserção em ata de voto de aplauso ao preparador físico da Seleção Brasileira de Basquete, Diego Falcão, e ao técnico José Neto, pelo posicionamento público e coragem ao defender suas convicções pessoais e profissionais, mesmo diante de adversidades e pressões.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Efraim Filho | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pedro Chaves | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. Jorge Kajuru | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Eduardo Girão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Wellington Fagundes |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Augusta Brito | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Romário | Presente |
| Rosana Martinelli | Presente |