4 - PL 11/2022 - 5ª Reunião, Ordinária - CEsp
Comissão de Esporte
Comissão Permanente
20/09/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Projeto de Lei n° 11, de 2022
- Ementa
- Altera as Leis nº 9.615, de 24 de março de 1998, e nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (CBDEL) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta