9 - PDL 494/2021 - 2ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
21/02/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Decreto Legislativo n° 494, de 2021
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Mirabela para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirabela, Estado de Minas Gerais.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
- Observação
- Realizada a leitura do relatório pelo Senador Rogério Carvalho. Apreciação da matéria adiada.
- Textos da pauta